Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Ministro Vidigal quer que Narciso Fuser seja interrogado

A presidência do Superior Tribunal de Justiça solicitou, hoje (1º/9), ao diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior, Waldomiro Bueno Filho, de São José do Rio Preto (SP), que seja interrogado, o quanto antes, o advogado Narciso Fuser, um dos principais presos do bando de traficantes ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

120 novos servidores tomam posse hoje

Logo mais às 14h, 120 novos servidores aprovados em concurso serão empossados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

Jus-Cibernética dá visão panorâmica do que vem sendo feito no Brasil em prol da Justiça virtual

Hoje será um dia de intenso trabalho para os participantes do encontro estratégico, uma vez que serão apresentados nove projetos desenvolvidos por técnicos de Informação e Comunicações da Justiça Federal.

Principais cuidados a serem considerados na hora de vender uma empresa

Por Leonardo Cotta Pereira

Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado

Projeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados

Semana de quatro dias: Há implicações jurídicas para as empresas?

Por Luara Rezende.

Provável aumento do ITCMD leva à necessidade de planejamento sucessório

Por Leonardo Cotta Pereira.

Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?

Por Camila Vieira Guimarães e Tatiane Bagagí Faria.